Processo 260280/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 17:05
Autuado em 31/03/2014 17:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6245/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6245/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/12/2016 Acórdão   6245/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
Gestor atual CLAUDIO ROBERTO PAIXAO
Gestor das Contas CLAUDIO ROBERTO PAIXAO

Juntadas
DataDescrição
25/11/2015 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 932575/15
15/04/2015 09:52 do Protocolo 318516/15
06/04/2015 19:31 do Protocolo 293483/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6245/2016
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 2730/2015
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 881/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1338/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 521/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6301/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2017 13:50 DP  
13/12/2016 18:55 S1C Acórdão nº 6245/2016 -
13/12/2016 18:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2017 -
28/11/2016 10:34 GCIZL  
06/10/2016 11:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 5860/2016 -
06/10/2016 11:19 SMPjTC Parecer nº 16592/2016 - Regularidade. Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Floresta. Exercício de 2013. Regularidade.
25/11/2015 14:14 COFIM Instrução nº 4907/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
13/11/2015 13:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2730/2015 -
11/11/2015 17:17 SMPjTC Parecer nº 14866/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Floresta. Exercício de 2013. Contraditório. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
17/04/2015 11:23 DCM Instrução nº 4377/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/04/2015 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 881/2015 -
08/04/2015 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1087/2015 -
06/03/2015 13:20 DP  
05/03/2015 14:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 521/2015 -
05/03/2015 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1338/2015 -
01/04/2014 14:20 DCM Instrução nº 838/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 03:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6301/2014 -

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